segunda-feira, 12 de julho de 2010

CONSTITUIÇÃO

Acadêmicas do curso de Direito da UNC, estiveram na EBM Maria Petroli, conversando com os alunos da 7ª e 8ª série sobre a Constituição Brasileira. Segue texto elaborado pelos alunos com base no aprendizado. Constituição é o conjunto de regras estabelecidas pelo país, governo e nação,a Constituição é elaborada pela Assembleia Constituinte. A Constituição forma as leis que limita o poder e define os direitos do cidadão, de órgãos e empresas. A Constituição Brasileira foi promulgada em 1988, tanto é que no dia 5 de outubro comemoramos esse acontecimento histórico.
Algumas de suas Leis, as mais importantes ao nosso ver são: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, tambem achamos interessante o termo que diz que ninguem será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política salvo, se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em Lei.
Podemos perceber que o modelo Constitucionalista mudou radicalmente a sociedade no ano de 1988, mas mudou para melhor, como por exemplo, os direitos dos cidadãos que tornaram-se mais livres para expressar-se e serem ouvidos. Os direitos humanos tambem foram radicalmente mudados, pois qualquer cidadão que seja obrigado a fazer algo que não deseja, quem o obrigou, será punido. Todas as pessoas possuem seu direito de propriedade garantido e seguro, todos ou qualquer tipo de crime possuem uma pena, desde que sejam só meses ou até anos, quem exercer tortura psicológica ou até mesmo física será julgado. Desacatar a lei virou crime, dentre muitas outras leis.
Com tudo isso, muitas pessoas obtiveram benefícios e os direitos desde então iguais para todos, homens e mulheres, ricos e pobres possuem direitos iguais, isto é o que garante a Constituição, porém, nem sempre são cumpridas.